Art. 10 da Lei 9.655/1998
Texto
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Decisões que citam o art. 10 da Lei 9.655/1998
3 decisões do STJ citam o art. 10 da Lei 9.655/1998, de 2022 a 2024; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 10 da Lei 9.655/1998; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2022 a 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 5 decisões mais recentes que citam o art. 10 da Lei 9.655/1998.
- TJMTSem númeroAcórdãoProvidoQuinta Câmara de Direito Privadopublicada em 21/10/2024civil
Recurso provido.
Ver no tribunalCopiar citação
- STJAREsp 2.594.247/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 02/05/2024outro
- STJAREsp 2.493.064/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 29/02/2024civil
- STJAREsp 2.216.468/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 02/12/2022consumidor
- STJAREsp 1.789.205MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Paulo de Tarso Sanseverinopublicada em 22/04/2021civil
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DEFICIÊNCIA DAS RAZÕES RECURSAIS. MERA ALEGAÇÃO DE QUE OS DISPOSITIVOS LEGAIS INDICADOS TERIAM SIDO VIOLADOS. SÚMULA 284/STF. TESE RECURSAL QUE PARTE DE PREMISSA FÁTICA EXPRESSAMENTE REJEITADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPRESCINDIBILIDADE DE…