Art. 184 da Lei 9.784/1997
Texto
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Decisões que citam o art. 184 da Lei 9.784/1997
5 decisões do STF citam o art. 184 da Lei 9.784/1997, de 2020 a 2021; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 184 da Lei 9.784/1997; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2020 a 2021, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 5 decisões mais recentes que citam o art. 184 da Lei 9.784/1997.
- STFRMS 38.015 AgR/PIAcórdãoNão classificadoRel.ª Min.ª Rosa WeberPrimeira Turmajulgada em 15/09/2021publicada em 21/09/2021
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL QUE, COM OBSERVÂNCIA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO, DEU PROVIMENTO A RECURSO ESPECIAL E INDEFERIU REGISTRO DE CANDIDATURA, A PARTIR DE INTERPRETAÇÃO DO ART. 183 DA LEI Nº 9.472/1997 CONSENTÂNEA COM…
- STFRMS 38.015/PIMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 24/06/2021publicada em 28/06/2021
- STFPet 9.645/PIMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 21/05/2021publicada em 25/05/2021
- STFPet 9.368/PIMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 18/02/2021publicada em 22/02/2021
- STFRcl 45.292/PIMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 17/12/2020publicada em 08/01/2021penal