Art. 10 da Lei 9.856/1998
Texto
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Decisões que citam o art. 10 da Lei 9.856/1998
1 decisão do STJ cita o art. 10 da Lei 9.856/1998, em 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 10 da Lei 9.856/1998; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 2 decisões mais recentes que citam o art. 10 da Lei 9.856/1998.
- STJREsp 1.989.854MonocráticaNegadoRel. Min. Luis Felipe Salomãopublicada em 22/03/2022outro
RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. PREQUESTIONAEMNTO. SÚMULA 211 DO STJ. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O prequestionamento não exige que haja menção expressa dos dispositivos infraconstitucionais tidos como violados, entretanto, é imprescindível que no aresto…
- STJAREsp 1.881.638MonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 01/07/2021outro
Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Com fulcro no art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários fixados nas instâncias de origem,naproporção de 1% (um por cento). Publique-se.