Art. 27 da Lei 9.868/1931
Texto
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Decisões que citam o art. 27 da Lei 9.868/1931
16 decisões do STJ citam o art. 27 da Lei 9.868/1931, de 2022 a 2023; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 27 da Lei 9.868/1931; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2022 a 2023, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 27 da Lei 9.868/1931.
- STJREsp 2.045.332/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 14/02/2023previdenciario
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 10 de fevereiro de 2023. Ministro HUMBERTO MARTINS Relator Documento eletrônico VDA35266499 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES…
- STJREsp 2.043.418/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 14/02/2023previdenciario
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Documento eletrônico VDA35266501 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS Assinado em: 13/02/2023 17:10:03 Código de Controle do…
- STJREsp 2.040.452MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 06/02/2023previdenciario
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 01 de fevereiro de 2023. Ministro HUMBERTO MARTINS Relator Documento eletrônico VDA35158965 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES…
- STJREsp 2.028.154/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 06/02/2023previdenciario
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 01 de fevereiro de 2023. Documento eletrônico VDA35158938 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS Assinado em: 03/02/2023…
- STJREsp 2.040.958/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 06/02/2023previdenciario
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 01 de fevereiro de 2023. Ministro HUMBERTO MARTINS Relator Documento eletrônico VDA35158949 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES…
- STJREsp 2.028.778/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 06/02/2023previdenciario
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 01 de fevereiro de 2023. Ministro HUMBERTO MARTINS Relator Documento eletrônico VDA35158942 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES…
- STJREsp 2.028.322/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 06/02/2023previdenciario
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 01 de fevereiro de 2023. Ministro HUMBERTO MARTINS Relator Documento eletrônico VDA35158944 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES…
- STJREsp 2.039.446/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 06/02/2023previdenciario
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 01 de fevereiro de 2023. Ministro HUMBERTO MARTINS Relator Documento eletrônico VDA35158930 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES…
- STJREsp 2.028.710/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 19/12/2022previdenciario
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Documento eletrônico VDA34949915 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS Assinado em: 16/12/2022 18:11:44 Código de Controle do…
- STJREsp 2.029.031MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 19/12/2022previdenciario
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 16 de dezembro de 2022. Ministro HUMBERTO MARTINS Relator Documento eletrônico VDA34949902 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES…