Alexandre Bizzotto
Desembargador(a) do TJGO · Presidente da 1ª Câmara Criminal
- Órgãos que integra
- 2
- Decisões como relator
- 540
Órgãos que integra
Com outros 77 integrantes, entre eles
1ª Câmara Criminal
presidente da câmara
Como relator
Universo: 540 decisões do TJGO com relator "Alexandre Bizzotto" (e as grafias "ALEXANDRE BIZZOTTO"); período: de 2024 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Ação PenalProcedimento Ordinário | 154 | 87 | 56,5% | |
| Habeas Corpus Criminal | 132 | 72 | 54,5% | |
| Agravo de Execução Penal | 88 | 39 | 44,3% | |
| Ação Penal de Competência do Júri | 63 | 25 | 39,7% | |
| Revisão Criminal | 38 | 0 | 0% | |
| Procedimento Especial da Lei Antitóxicos | 28 | 17 | 60,7% | |
| Restituição de Coisas Apreendidas | 10 | 4 | 40% | |
| Ação PenalProcedimento Sumário | 6 | 3 | 50% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 11242024: 11 decisões
- 221252025: 221 decisões
- 308262026: 308 decisões
De 2024 a 2026, os 3 anos mais recentes com decisão.
- Penal540 · 100%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJGO (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJGO: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 540 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Habeas Corpus Criminal 5621303-58.2026.8.09.0143Negado
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. NULIDADE DA INVESTIGAÇÃO. JUSTA CAUSA. ESTELIONATO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente denunciado pela suposta prática dos crimes de estelionato e organização criminosa, no qual se pleiteia o trancamento da ação penal ou, subsidiariamente, o reconhecimento da nulidade do inquérito…
Ação Penal - Procedimento Ordinário 5335019-27.2023.8.09.0146Negado
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DO CTB). ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). RECUSA FUNDAMENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECLUSÃO. MÉRITO. AUTORIA. PALAVRA DE POLICIAL. VALIDADE. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação criminal interposto pela defesa contra sentença que co…
Habeas Corpus Criminal 5310662-69.2026.8.09.0051Negado
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de paciente denunciado pela suposta prática de tráfico de drogas, por duas vezes, em concurso material, devido à apreensão de substâncias entorpecentes em sua residênci…
Habeas Corpus Criminal 5356861-75.2026.8.09.0011Concedido
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOBSERVÂNCIA DOS PRAZOS DOS ARTS. 51 E 54, III, DA LEI Nº 11.343/2006. DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO INQUÉRITO. MORA ESTATAL INJUSTIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. RELAXAMENTO DA PRISÃO. ORDEM CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrad…
Ação Penal de Competência do Júri 5458408-11.2021.8.09.0149Negado
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES QUANTO À PROVA JUDICIAL, AO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO E À QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao julgar recurso em sentido estrito, manteve a decisão de pronúncia por homicídio qualificado pelo motivo fútil (art. 12…
Habeas Corpus Criminal 5133683-76.2026.8.09.0142Concedido
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INADMISSIBILIDADE, EM REGRA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXCEPCIONAL ADMISSÃO. REGIME INICIAL FECHADO. PENA DE 1 ANO E 4 MESES POR RECEPTAÇÃO. REINCIDÊNCIA E APENAS UM VETOR DO ART. 59 DO CP DESFAVORÁVEL. DESPROPORCIONALIDADE. SÚMULA 269/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM ADMITIDA E CONCEDID…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJGO.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJGO publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.