Tribunal de Justiça de São Paulo
Antonio Rigolin
Desembargador(a) do TJSP
- Posse no TJSP
- Origem
- Carreira
- Órgãos que integra
- 5
- Decisões como relator
- 10.127
Órgãos que integra
Com outros 356 integrantes, entre eles
Com outros 185 integrantes, entre eles
Com outros 58 integrantes, entre eles
Com outros 11 integrantes, entre eles
Com
Como relator
Universo: 10.127 decisões do TJSP com relator "Antonio Rigolin" (e as grafias "ANTONIO RIGOLIN"); período: de 2021 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Cível | 5.597 | 1.904 | 34% | |
| Agravo de Instrumento | 4.024 | 1.524 | 37,9% | |
| Embargos de Declaração Cível | 275 | 160 | 58,2% | |
| Agravo Interno Cível | 192 | 0 | 0% | |
| Ação Rescisória | 14 | 1 | 7,1% | |
| Conflito de Competência Cível | 9 | 0 | 0% | |
| Agravo Regimental Cível | 4 | 0 | 0% | |
| Mandado de Segurança Cível | 3 | 1 | 33,3% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 468212021: 468 decisões
- 1,9 mil222022: 1.876 decisões
- 2 mil232023: 1.962 decisões
- 2 mil242024: 2.049 decisões
- 2,2 mil252025: 2.174 decisões
- 1,6 mil262026: 1.598 decisões
De 2021 a 2026, os 6 anos mais recentes com decisão.
- Consumidor7 · 30,4%
- Empresarial7 · 30,4%
- Processual civil6 · 26,1%
- Civil3 · 13%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJSP (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJSP: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 10.127 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Apelação Cível 1031342-59.2025.8.26.0576Provido
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. INSUFICIÊNCIA DE BASE PARA O RECONHECIMENTO DE IRREGULARIDADE NA CONDUTA DO CONSUMIDOR E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, PARA JUSTIFICAR A COBRANÇA, CUJO ÔNUS CABIA À CONCESSIONÁRIA. DÍVIDA INSUBSISTENTE. PROCEDÊNCIA RECONHECIDA. SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DA RÉ. RECURSO PROVIDO. 1. Ao deixar de apresentar elementos suficient…
Apelação Cível 1011586-54.2023.8.26.0020Provido
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ACADEMIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO PRATICADA POR FUNCIONÁRIOS DA RÉ. PROVA INSUFICIENTE DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA. IMPROCEDÊNCIA RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO. Não tendo a demandante atendido ao ônus de demonstrar o fato constitutivo do seu direito, impossível se apresenta o acolhimento da pretensão. E a hipótese não justifica a inversão do…
Agravo de Instrumento 2139658-97.2026.8.26.0000Negado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. PLEITO DE INCIDÊNCIA SOBRE SALÁRIO DO EXECUTADO. DESACOLHIMENTO. REJEIÇÃO QUE PREVALECE. AGRAVO IMPROVIDO. Inadmissível a incidência da penhora sobre parte do salário do executado, pois identificada situação de impenhorabilidade, por ser verba de natureza alimentar (CPC-2015, artigo 833, IV). Não se trata de situação que, ao menos at…
Apelação Cível 1004792-81.2022.8.26.0010Negado
AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PLEITO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E DETERMINAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO VEÍCULO. NOTÍCIA DA PENDÊNCIA DO PROCESSO PRINCIPAL, ENTRE AS MESMAS PARTES, EM QUE A PROVIDÊNCIA PODE SER PLEITEADA. SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE DE AGIR CONFIGURADA, A ENSEJAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSOS IMPROVIDOS. A notícia de que está pendente o processo principal leva à conclusão da desneces…
Agravo de Instrumento 2190765-83.2026.8.26.0000Provido
CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. INCIDÊNCIA SOBRE VALORES DEPOSITADO EM CONTAS BANCÁRIAS DOS EXECUTADOS. INADMISSIBILIDADE. IMPENHORABILIDADE DA VERBA SALARIAL E DOS VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 833, INCISOS IV E X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERAÇÃO QUE SE EFETUA. AGRAVO PROVIDO. Segundo a orientação jurisprudencial da 2ª Seção do C. Superior Tribunal de Ju…
Embargos de Declaração Cível 1019674-52.2021.8.26.0602Provido
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA PARA RECONHECER A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FIADORES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS EM DESFAVOR DOS FIADORES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESCABIMENTO NA HIPÓTESE. EMBARGOS REJEITADOS. 1…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJSP.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJSP publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.