Tribunal de Justiça de São Paulo
Daniel Blikstein
Desembargador(a) do TJSP
- Posse no TJSP
- Origem
- Quinto OAB
- Órgãos que integra
- 6
- Decisões como relator
- 1.373
Órgãos que integra
Com outros 356 integrantes, entre eles
Com outros 185 integrantes, entre eles
Com outros 78 integrantes, entre eles
Com outros 11 integrantes, entre eles
Com
Com outros 17 integrantes, entre eles
Como relator
Universo: 1.373 decisões do TJSP com relator "Daniel Blikstein"; período: em 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Cível | 788 | 360 | 45,7% | |
| Agravo de Instrumento | 446 | 174 | 39% | |
| Embargos de Declaração Cível | 120 | 26 | 21,7% | |
| Agravo Interno Cível | 18 | 3 | 16,7% | |
| Ação Rescisória | 1 | 0 | 0% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- Processual civil32 · 64%
- Civil11 · 22%
- Consumidor6 · 12%
- Administrativo1 · 2%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJSP (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJSP: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 1.373 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Agravo de Instrumento 2128664-10.2026.8.26.0000Negado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. LIMITES DO TÍTULO EXECUTIVO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO EXCEDENTE AOS DESCONTOS DOS CONTRATOS ANTERIORES. LIMITAÇÃO PRESERVADA NA DECISÃO AGRAVADA. COMPENSAÇÃO GLOBAL DAS PRESTAÇÕES REMANESCENTES NÃO AUTORIZADA PELO TÍTULO. BASE DOS HONORÁRIOS EX…
Agravo de Instrumento 2178258-90.2026.8.26.0000Negado
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação. Nulidade de citação. Inocorrência. Carta encaminhada ao endereço cadastral da pessoa jurídica, confirmado por pesquisas em sistemas judiciais, e recebida sem ressalva. Aplicação da teoria da aparência. Ausência de prova de fraude, inexistência de vínculo da recebedora ou prejuízo concreto. "Querela nullitatis" sem efeito suspensivo automático. Matérias de mé…
Embargos de Declaração Cível 1026955-04.2024.8.26.0554Parcial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão quanto aos critérios de correção monetária e juros moratórios incidentes sobre os valores a serem restituídos. Ocorrência parcial. Necessidade de integração do acórdão para fixar expressamente os consectários legais do montante a restituir. Ausência de omissão quanto à retenção proporcional do seguro prestamista. Inexistência de vício apto à rediscussão do mérito. EMBARGOS…
Embargos de Declaração Cível 2055451-68.2026.8.26.0000Negado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INADIMPLEMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO. PROSSEGUIMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À EFICÁCIA EXTINTIVA DA SENTENÇA E À COISA JULGADA. QUESTÃO EXPRESSAMENTE EXAMINADA. ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO QUE ENSEJA A SUSPENSÃO DO PROCESSO. ARTIGO 922 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO FORMAL CONSIDERADA EQUÍVOCO DE TÉCNICA PRO…
Embargos de Declaração Cível 1026955-04.2024.8.26.0554Parcial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de contradição quanto à retenção proporcional da taxa de administração e da taxa de adesão. Inocorrência. Acórdão que reconheceu a legitimidade da cobrança das verbas e limitou sua retenção ao período de permanência do consorciado no grupo. Omissão quanto aos critérios de correção monetária e juros moratórios incidentes sobre os valores a serem restituídos. Ocorrência. Necessidade de…
Embargos de Declaração Cível 1060648-51.2022.8.26.0100Negado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gratuidade de justiça indeferida. Pessoa jurídica. Alegação de omissão e erro de premissa fática. Inocorrência. Inatividade cadastral que não se confunde com incapacidade financeira. Necessidade de comprovação cabal da impossibilidade de arcar com as despesas processuais, nos termos da Súmula 481 do STJ. Documentação insuficiente para demonstrar inexistência de patrimônio, ativos ou recursos d…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJSP.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJSP publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.