Tribunal de Justiça de Rondônia
Daniel Ribeiro Lagos
Desembargador(a) do TJRO
- Órgãos que integra
- 3
- Decisões como relator
- 4.925
Órgãos que integra
Com outros 20 integrantes, entre eles
Com
Com
Como relator
Universo: 4.925 decisões do TJRO com relator "DANIEL RIBEIRO LAGOS" (e as grafias "Daniel Ribeiro Lagos", "Des . Daniel Ribeiro Lagos"); período: de 2014 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Cível | 3.189 | 1.033 | 32,4% | |
| Agravo de Instrumento | 1.229 | 480 | 39,1% | |
| Apelação / Remessa Necessária | 146 | 46 | 31,5% | |
| Remessa Necessária Cível | 97 | 3 | 3,1% | |
| Mandado de Segurança Cível | 79 | 14 | 17,7% | |
| Apelação Criminal | 77 | 22 | 28,6% | |
| Conflito de Competência Cível | 30 | 0 | 0% | |
| Ação Rescisória | 15 | 3 | 20% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 1142014: 1 decisões
- 3162016: 3 decisões
- 1182018: 1 decisões
- 1192019: 1 decisões
- 1212021: 1 decisões
- 124222022: 124 decisões
- 1 mil232023: 1.016 decisões
- 1 mil242024: 1.033 decisões
- 1,7 mil252025: 1.718 decisões
- 1 mil262026: 1.027 decisões
De 2014 a 2026, os 10 anos mais recentes com decisão.
- Tributario1.263 · 32,8%
- Processual civil1.046 · 27,1%
- Administrativo726 · 18,8%
- Previdenciario435 · 11,3%
- Constitucional327 · 8,5%
- Penal36 · 0,9%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJRO (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJRO: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 10/11/2022 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 4.925 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
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DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR. INTERESSE DE AGIR. TEMA 1.184 DO STF. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. TENTATIVA DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROTESTO DA CDA. REQUISITOS CUMULATIVOS. PRECLUSÃO. AUTONOMIA MUNICIPAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Apelação interposta pelo Município de Jaru contra sentença que indeferiu a pet…
Apelação Cível 7010189-25.2025.8.22.0010Negado
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DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BOVINOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. AUTOS DE INFRAÇÃO CONCRETOS. CONTROLE INCIDENTAL DE INSTRUÇÃO NORMATIVA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA AFASTADA. CAUSA MADURA. NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sent…
Apelação Cível 0012762-08.2013.8.22.0001Parcial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. MULTA TRIBUTÁRIA QUALIFICADA. REDUÇÃO DO PERCENTUAL POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE MAIS BENÉFICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DO IRDR N. 12/TJRO. CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CDA. HIPÓTESE DISTINTA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MANUT…
Apelação Cível 7000048-95.2026.8.22.0014Negado
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Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJRO.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJRO publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. O retrato é o oficial, publicado pelo próprio tribunal. Dado errado? Avise a gente abaixo.