Eserval Rocha
Desembargador(a) do TJBA
- Órgãos que integra
- 1
- Decisões como relator
- 672
Órgãos que integra
Com outros 66 integrantes, entre eles
José Edivaldo Rocha Rotondano · presidente
Emílio Salomão Pinto Resedá · corregedor-geral da justiça
Pilar Célia Tobio de Claro · corregedora-geral do foro extrajudicial- Abelardo Paulo da Matta Neto
Alberto Raimundo Gomes dos Santos- Almir Pereira de Jesus
- Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira
- Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
Como relator
Universo: 672 decisões do TJBA com relator "ESERVAL ROCHA" (e as grafias "Eserval Rocha"); período: de 2022 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| APELAÇÃO | 241 | 74 | 30,7% | |
| Habeas Corpus | 169 | 14 | 8,3% | |
| Recurso Em Sentido Estrito | 66 | 16 | 24,2% | |
| Habeas Corpus Criminal | 37 | 8 | 21,6% | |
| Apelação Criminal | 32 | 5 | 15,6% | |
| Revisão Criminal | 26 | 2 | 7,7% | |
| Agravo de Execução Penal | 26 | 7 | 26,9% | |
| Procedimento Comum Cível | 23 | 2 | 8,7% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 21222022: 21 decisões
- 31232023: 31 decisões
- 138242024: 138 decisões
- 289252025: 289 decisões
- 193262026: 193 decisões
De 2022 a 2026, os 5 anos mais recentes com decisão.
- Penal535 · 98,5%
- Administrativo4 · 0,7%
- Constitucional2 · 0,4%
- Processual civil1 · 0,2%
- Civil1 · 0,2%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJBA (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJBA: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 16/10/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 672 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Apelação 0000022-94.2018.8.05.0072Provido
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO SEM ESTRITA OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. PROVAS INDEPENDENTES E AUTÔNOMAS DE AUTORIA. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA VÍTIMA POR NOTÍCIA EM SITE DA INTERNET. APREENSÃO DA RES FURTIVAE EM PODER DO RÉU. TEMA 1258 DO STJ. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. RECURSO MINISTERIAL PROV…
Apelação 0000119-70.2008.8.05.0258Negado
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INOCORRÊNCIA DE PREVENÇÃO. ÓRGÃO COLEGIADO DIVERSO. AFASTAMENTO DE NULIDADES INERENTES À INTIMAÇÃO EDITALÍCIA. FRUSTRADAS TENTATIVAS DIRECIONADAS À LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO. REJEIÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ALEGADO MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DE CAUSÍDICO EM MOMENTO ANTECEDENTE À SESSÃO PLENÁRIA. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. INEXISTÊNC…
Cautelar Inominada Criminal 8076138-80.2025.8.05.0000Não classificado
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. CONCEDIDO EM CARÁTER LIMINAR. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA EM PRIMEIRO GRAU. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PERICULOSIDADE SOCIAL E MODUS OPERANDI VIOLENTO. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE RESTABELECER A CUSTÓDIA CAUTELAR A FIM DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E A APLICAÇÃO…
Apelação 8002120-68.2025.8.05.0039Não classificado
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA BUSCA PESSOAL. REJEIÇÃO. FUGA DO AGENTE AO AVISTAR A GUARNIÇÃO. FUNDADA SUSPEITA CONFIGURADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE. DELITOS AUTÔNOMOS. AUSÊNCIA DE NEXO FINALÍSTICO. DOSIMETRIA DA PENA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE DO TRÁFICO EM R…
Habeas Corpus 8036655-09.2026.8.05.0000Prejudicado
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. ALEGADA APLICAÇÃO RETROATIVA DE LEI PENAL MAIS GRAVOSA E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CAUTELARES. EXAURIMENTO DO PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. WRIT PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente submetido à prisão temporária no âmbito de inv…
Apelação 0003973-92.2007.8.05.0004Provido
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. DOIS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO POR NEGATIVA DE AUTORIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ACOLHIMENTO. SOBERANIA DOS VEREDITOS. RELATIVIDADE. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO APONTANDO A AUTORIA DELITIVA. CONFISSÕES EXTRAJUDICIAIS CORROBORADAS POR TESTEMUNHAS E LAUDOS PERICIAIS. ÁLIBI DOCUMENTA…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJBA.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJBA publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.