Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Gilson Jacobsen

Juiz(a) do TRF4

Órgãos que integra
1
Decisões como relator
14.609

Ver as decisões como relatorPágina oficial do TRF4

Órgãos que integra

Composição completa do TRF4

Universo: 14.609 decisões do TRF4 com relator "GILSON JACOBSEN"; período: de 2021 a 2026. Critério abaixo.

Por classe processual
Decisões por classe
ClasseDecisõesFavoráveisTaxa
Recurso Cível12.4804.28134,3%
Mandado de Segurança Tr1.175252,1%
Recurso de Medida Cautelar60411118,4%
AgravoJef1361410,3%
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (tru)1063028,3%
Conflito de Competência (tru)4212,4%
Apelação Criminal37924,3%
Conflito de Competência2500%

parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.

Por ano de julgamento
  1. 545212021: 545 decisões
  2. 2,7 mil222022: 2.723 decisões
  3. 2,7 mil232023: 2.705 decisões
  4. 2,2 mil242024: 2.191 decisões
  5. 3,9 mil252025: 3.858 decisões
  6. 2,6 mil262026: 2.587 decisões

De 2021 a 2026, os 6 anos mais recentes com decisão.

Matérias mais frequentes
  • Tributario58 · 41,7%
  • Administrativo53 · 38,1%
  • Processual civil21 · 15,1%
  • Civil4 · 2,9%
  • Consumidor1 · 0,7%
  • Previdenciario1 · 0,7%

Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).

Critério

Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TRF4 (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TRF4: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 02/10/2025 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 14.609 decisões.

Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.

Decisões mais recentes como relator

Todas na busca

  1. Recurso Cível 5010574-87.2025.4.04.7205Negado

    Acórdão · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · julgado em 24/09/2026 · no site do TRF4

    Documento:720015147295 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº 5010574-87.2025.4.04.7205/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN VOTO Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial por meio da qual a parte autora pretende a declaração de inexistênc…

  2. Recurso Cível 5004949-69.2025.4.04.7206Parcial

    Acórdão · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · julgado em 24/09/2026 · no site do TRF4

    Documento:720015202840 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº 5004949-69.2025.4.04.7206/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN VOTO Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos nos seguintes termos: Ante o exposto, julgo o processo extinto com apreciação…

  3. Recurso Cível 5006499-02.2025.4.04.7206Parcial

    Acórdão · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · julgado em 24/09/2026 · no site do TRF4

    Documento:720015224250 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº 5006499-02.2025.4.04.7206/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN VOTO Trata-se de recursos interpostos pela parte autora e pelo Paraná Banco S/A contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 4…

  4. Recurso Cível 5009166-70.2025.4.04.7202Negado

    Acórdão · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · julgado em 24/09/2026 · no site do TRF4

    Documento:720015290396 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº 5009166-70.2025.4.04.7202/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN VOTO Trata-se de recurso interposto pelo Banco Safra S/A contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: 1…

  5. Recurso Cível 5005386-13.2025.4.04.7206Negado

    Acórdão · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · julgado em 24/09/2026 · no site do TRF4

    Documento:720015156075 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº 5005386-13.2025.4.04.7206/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN VOTO Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, por meio da qual a parte autora pretende a declaração de inexistên…

  6. Recurso Cível 5013559-29.2025.4.04.7205Negado

    Acórdão · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · julgado em 24/09/2026 · no site do TRF4

    Documento:720015222133 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº 5013559-29.2025.4.04.7205/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN VOTO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC/RCC). TEMAS 1.328 E 1.414 DO STJ. No caso em tela, deixo de suspender o feito, dado que o pedido formulado na inicial é de declaração de inexistência da rel…

Trajetória

Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TRF4.

De onde vêm estes dados

Composição, posse e origem como o TRF4 publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.

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