Tribunal de Justiça de São Paulo
Hermann Herschander
Desembargador(a) do TJSP
- Posse no TJSP
- Origem
- Quinto MP
- Órgãos que integra
- 5
- Decisões como relator
- 2.474
Órgãos que integra
Com outros 356 integrantes, entre eles
Com outros 80 integrantes, entre eles
Com outros 13 integrantes, entre eles
Com
Com outros 15 integrantes, entre eles
Como relator
Universo: 2.474 decisões do TJSP com relator "Hermann Herschander"; período: de 2020 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Criminal | 1.131 | 470 | 41,6% | |
| Agravo de Execução Penal | 527 | 177 | 33,6% | |
| Habeas Corpus Criminal | 471 | 47 | 10% | |
| Revisão Criminal | 198 | 0 | 0% | |
| Embargos de Declaração Criminal | 70 | 7 | 10% | |
| Recurso Em Sentido Estrito | 55 | 25 | 45,5% | |
| Correição Parcial Criminal | 10 | 0 | 0% | |
| Agravo Interno Criminal | 5 | 0 | 0% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 1202020: 1 decisões
- 2222022: 2 decisões
- 2232023: 2 decisões
- 511242024: 511 decisões
- 1,3 mil252025: 1.275 decisões
- 683262026: 683 decisões
De 2020 a 2026, os 6 anos mais recentes com decisão.
- Penal2.474 · 100%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJSP (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJSP: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 2.474 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Apelação Criminal 1500746-12.2026.8.26.0540Negado
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Recursos defensivos. Preliminar. Nulidade das provas decorrentes do ingresso domiciliar. Não ocorrência. Denúncia anônima precedida de diligências investigativas que confirmaram a plausibilidade das informações recebidas. Existência de fundadas razões para o ingresso no imóvel. Observância da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 280 da repercussão geral. Reje…
Apelação Criminal 1500162-32.2024.8.26.0275Provido
APELAÇÃO CRIMINAL. FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE E INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ACOLHIMENTO. 1. CONDUTA QUE CONFIGURA O CRIME DE ESTELIONATO. Sentença que condenou o réu por fraude no pagamento por meio de cheque (art. 171, § 2º, inciso VI, do CP). Capitulação jurídica equivocada. Cheque emitido por terceiro, e não pelo réu. Ausência das elementares "emitir" e "frustr…
Habeas Corpus Criminal 2183649-26.2026.8.26.0000Negado
HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. Flagrante presumido caracterizado pelo rastreamento eletrônico do aparelho subtraído e pela localização do paciente poucas horas após o fato (art. 302, IV, do CPP). Ingresso no imóvel amparado na exceção constitucional de flagrante delito e na entrega voluntária do bem por familiar do paciente. Vinculação do paciente à coisa subtraída evidenciada por…
Embargos de Declaração Criminal 1500492-15.2025.8.26.0430Parcial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pretensão de efeitos infringentes. Acolhimento parcial. Pena de multa mantida por mera cláusula de arrasto, sem lastro em tipo penal remanescente que a comine, após a absolvição quanto ao artigo 330 e a desclassificação do artigo 344 para o artigo 329, § 1º, do Código Penal. Contradição configurada. Multa excluída. Indenização em favor da vítima Rafael. Manutenção do valor fixado na origem, co…
Embargos de Declaração Criminal 1502321-50.2024.8.26.0047Negado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pretensão de revolvimento de matéria devidamente apreciada pela Turma Julgadora. Ausência dos vícios elencados no artigo 619 do CPP. Exigência de prequestionamento satisfeita com o exame, pela decisão recorrida, da questão federal ou constitucional objeto do recurso excepcional, independentemente de citação expressa ao dispositivo legal cuja violação se alega. Embargos rejeitados.
Habeas Corpus Criminal 2198118-77.2026.8.26.0000Negado
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Alegação de ausência de fundamentação concreta da decisão que decretou a prisão preventiva. Fumus commissi delicti e periculum libertatis demonstrados. Irrelevância, no caso, de primariedade e residência fixa. Prisão necessária, adequada e fundamentada. Insuficiência das medidas cautelares diversas. Segregação mantida. Ordem denegada.
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJSP.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJSP publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.