Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Marcus Holz

Juiz(a) convocado(a) do TRF4

Órgãos que integra
0
Decisões como relator
1.806

Ver as decisões como relatorPágina oficial do TRF4

Universo: 1.806 decisões do TRF4 com relator "MARCUS HOLZ"; período: de 2010 a 2026. Critério abaixo.

Por classe processual
Decisões por classe
ClasseDecisõesFavoráveisTaxa
Apelação Cível92528330,6%
Agravo de Instrumento71319226,9%
Apelação/remessa Necessária934245,2%
Remessa Necessária Cível3600%
Apelação / Remessa Necessária301240%
Conflito de Competência Cível3133,3%
Ação Rescisória (seção)300%
Mandado de Segurança (turma)100%

parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.

Por ano de julgamento
  1. 1102010: 1 decisões
  2. 5212021: 5 decisões
  3. 3252025: 3 decisões
  4. 1,8 mil262026: 1.797 decisões

De 2010 a 2026, os 4 anos mais recentes com decisão.

Matérias mais frequentes
  • Administrativo669 · 56,4%
  • Processual civil307 · 25,9%
  • Civil180 · 15,2%
  • Constitucional17 · 1,4%
  • Tributario10 · 0,8%
  • Consumidor4 · 0,3%

Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).

Critério

Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TRF4 (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TRF4: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 02/10/2025 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 1.806 decisões.

Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.

Decisões mais recentes como relator

Todas na busca

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  3. Apelação / Remessa Necessária 5033200-02.2026.4.04.7000Negado

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  5. Apelação Cível 5056411-77.2020.4.04.7000Não classificado

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    DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. FASE PRÉ-CONTRATUAL. PRÉ-APROVAÇÃO DE CRÉDITO. NÃO CONCRETIZAÇÃO DO CONTRATO. IRREGULARIDADES DOCUMENTAIS NO DOSSIÊ OPERACIONAL. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO AGENTE FINANCEIRO. PERDA DE UMA CHANCE. DANOS MATERIAIS E MORAIS INOCORRENTES. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME:…

Trajetória

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De onde vêm estes dados

Composição, posse e origem como o TRF4 publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.

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