Tribunal de Justiça de São Paulo
Mário Devienne Ferraz
Desembargador(a) do TJSP
- Posse no TJSP
- Origem
- Carreira
- Órgãos que integra
- 5
- Decisões como relator
- 1.153
Órgãos que integra
Com outros 24 integrantes, entre eles
Com outros 356 integrantes, entre eles
Com outros 80 integrantes, entre eles
Com outros 12 integrantes, entre eles
Com
Como relator
Universo: 1.153 decisões do TJSP com relator "Mário Devienne Ferraz"; período: de 2025 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Criminal | 447 | 287 | 64,2% | |
| Habeas Corpus Criminal | 253 | 21 | 8,3% | |
| Agravo de Execução Penal | 199 | 66 | 33,2% | |
| Revisão Criminal | 71 | 1 | 1,4% | |
| Embargos de Declaração Criminal | 65 | 11 | 16,9% | |
| Direta de Inconstitucionalidade | 29 | 0 | 0% | |
| Recurso Em Sentido Estrito | 15 | 2 | 13,3% | |
| Embargos de Declaração Cível | 10 | 1 | 10% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 679252025: 679 decisões
- 474262026: 474 decisões
De 2025 a 2026, os 2 anos mais recentes com decisão.
- Penal1.089 · 95,4%
- Constitucional29 · 2,5%
- Processual civil13 · 1,1%
- Administrativo9 · 0,8%
- Trabalho1 · 0,1%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJSP (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJSP: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 1.153 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Apelação Criminal 1008093-42.2023.8.26.0320Não conhecido
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. QUEIXA-CRIME. INJÚRIA MAJORADA. RECURSO DO QUERELANTE. PREPARO NÃO RECOLHIDO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em Exame 1. O querelante José Emanoel Levy Rocco ofereceu queixa-crime contra Giovani Dalfré imputando-lhe a prática dos crimes de difamação e injúria majoradas. O querelado foi absolvido da imputação de difamação e condenado por injúria majorada a um mês e vinte e t…
Apelação Criminal 1506261-38.2025.8.26.0548Parcial
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESPROVIDO. RECURSO DA DEFESA PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Réu Edson Moreira condenado a um ano, nove meses e dois dias de reclusão, em regime prisional inicial fechado, e dezoito dias-multa, por furto qualificado tentado e por dois furtos simples consumados, em continuidade delitiva. A defesa busca a absolvição por falta…
Habeas Corpus Criminal 2156704-02.2026.8.26.0000Não conhecido
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REJEITADA. IMPUGNAÇÃO QUANTO AO NÃO RECEBIMENTO DA APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. I. Caso em Exame 1. "Habeas corpus" impetrado contra o pronunciamento que não recebeu a apelação interposta pela defesa em face da sentença que rejeitou exceção de incompetência absoluta, sustentando-se a competência da Justiça Federal. II. Questão em Discussão 2. A questão…
Apelação Criminal 1502089-91.2025.8.26.0309Não classificado
DIREITO PENAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ALINHAMENTO COM TEMA REPETITIVO Nº 1.258. JULGADO MANTIDO. I. Caso em Exame 1. Réu condenado por roubo, extorsão e lesão corporal interpôs Recurso Especial impugnando o acórdão, retornando os autos para realização do juízo de retratação. II. Questão em Discussão 2. Verificar a validade do reconhecimento fotográfico e pessoal na fase inquisitiva e o alinhamento do…
Apelação Criminal 1513113-82.2025.8.26.0385Parcial
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO IMPRÓPRIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame Viviane Aparecida Silva Vieira foi condenada por roubo impróprio, após subtrair bens de Fabiana Gomes Ratti e simular estar armada para assegurar a posse dos bens. A ré apelou buscando a desclassificação para furto, reconhecimento do privilégio e mitigação das penas. II. Questão em Di…
Apelação Criminal 1508382-97.2023.8.26.0228Parcial
DIREITO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELAS RÉS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADES. ABSOLVIÇÃO, REAJUSTE DAS PENAS E DO REGIME PRISIONAL. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL E DESPROVIMENTO DOS APELOS DEFENSIVOS. I. Caso em Exame 1. As rés foram condenadas por tráfico de drogas, com reconhecimento do tráfico privilegiado, imposição do regime prisional aberto e substituição das pena…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJSP.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJSP publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.