Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Robson Celeste Candeloro
Juiz(a) do TJMS
- Órgãos que integra
- 1
- Decisões como relator
- 1.038
Órgãos que integra
Como relator
Universo: 1.038 decisões do TJMS com relator "Juiz Robson Celeste Candeloro"; período: de 2025 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Recurso Inominado Cível | 865 | 269 | 31,1% | |
| Embargos de Declaração Cível | 119 | 35 | 29,4% | |
| Apelação Criminal | 18 | 2 | 11,1% | |
| Agravo Interno Cível | 13 | 0 | 0% | |
| Mandado de Segurança Cível | 10 | 0 | 0% | |
| Embargos de Declaração Criminal | 3 | 1 | 33,3% | |
| Conflito de Competência Cível | 3 | 1 | 33,3% | |
| Agravo de Instrumento | 3 | 0 | 0% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 551252025: 551 decisões
- 487262026: 487 decisões
De 2025 a 2026, os 2 anos mais recentes com decisão.
- Civil1 · 100%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJMS (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJMS: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 16/10/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 1.038 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Recurso Inominado Cível 0830588-34.2025.8.12.0110Parcial
E M E N T A – RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA – PROFESSORA CONTRATADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – CONTRATO TEMPORÁRIO – SUCESSIVAS RENOVAÇÕES – AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL – NULIDADE DOS CONTRATOS – DIREITO AO DEPÓSITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TR – RESP 1.614.874/SC – NATUREZA FUNDIÁRIA DA VERBA – OBSERVÂNCIA DO TEMA 731 DO STJ PARA A A…
Recurso Inominado Cível 0803512-98.2026.8.12.0110Negado
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONSUMIDOR – SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA – INDISPONIBILIDADE DE PONTO DE TV – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS – ASTREINTES – OBRIGAÇÃO CUMPRIDA NO PRAZO – RECURSO NÃO PROVIDO. A controvérsia recursal cinge-se à verificação da ocorrência de danos morais decorrentes da falha na prestação dos serviços de TV por assina…
Recurso Inominado Cível 0804849-25.2026.8.12.0110Negado
E M E N T A – RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E PROMOÇÃO HORIZONTAL – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS – INSUFICIÊNCIA PARA AFASTAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL – EMENDA CONSTITUCIONAL N. 136/2025 – DISCIPLINA RELATIVA AO REGIME DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – EVENTUAL INCIDÊNCIA A SER EXAMINADA…
Recurso Inominado Cível 0800735-79.2026.8.12.0001Negado
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO – MÉRITO – MOTORISTA CONTRATADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – CONTRATO TEMPORÁRIO – SUCESSIVAS RENOVAÇÕES – AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL – NULIDADE DOS CONTRATOS – DIREITO AO DEPÓSITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – RECURSO NÃO PROVIDO A investidura em cargo ou emprego público, em regra, depende da aprovação prévia em concurso público…
Recurso Inominado Cível 0803089-27.2025.8.12.0029Não conhecido
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL – DESERÇÃO – IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO – ENUNCIADO N.º 80 DO FONAJE – RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O
Recurso Inominado Cível 0800286-40.2026.8.12.0028Negado
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR – PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMA 1.417 DO STF – REJEITADA – MÉRITO – TRANSPORTE AÉREO – ATRASO DE VOO – PERDA DE CONEXÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DANO MORAL CARACTERIZADO – VALOR MANTIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. Inicialmente, cumpre apreciar o pedido de suspensão do feito formulado pela recorrente, com fundamento na decisão prof…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJMS.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJMS publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.