1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

0 decisões e 3 publicações do DJEN, de 25/06/2026 a 16/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/06/2026 a 16/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0023341-02.2014.4.01.0000EMENTA / ACORDÃOAJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMApolo ativopublicada no DJEN em 16/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
STJ AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0023341-02.2014.4.01.0000PAUTA DE JULGAMENTOSAJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMApolo ativopublicada no DJEN em 19/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
STJ AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0023341-02.2014.4.01.0000VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICOpolo ativopublicada no DJEN em 25/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.