3 ESTADO DA GUANABARA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STF, de 22/08/1963 a 06/09/1974.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/1963 a 06/09/1974, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 76.612RecorrenteSegunda Turmaacórdão de 23/08/1974Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 76.758RecorrentePrimeira Turmaacórdão de 17/05/1974Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 63.974RecorrentePrimeira Turmaacórdão de 28/08/1969NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 14.160/RJRecorridoSegunda Turmaacórdão de 18/04/1967NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 14.769RecorridoSegunda Turmaacórdão de 24/05/1966NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 11.719/RJRecorridoTribunal Plenoacórdão de 10/07/1963NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Acompanhe os processos de 3 ESTADO DA GUANABARA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.