Adriel Santana Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIEL SANTANA SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/12/2024 a 28/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2024 a 28/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 209.508/BARequerentedecisão monocrática de 28/02/2025Advogado: MIGUEL PROFETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turma Relator: : Des. Abelardo Paulo da Matta Neto Impetrante(s) : Defensoria Públicaacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: Bruno Renan Bezerra De Carvalho Pinto, Miguel ProfetaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057190-27.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057190-27.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIGUEL PROFETAOAB/BA 82.138
- Bruno Renan Bezerra De Carvalho PintoOAB/BA 73.431
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Adriel Santana Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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