Alcirio Zanata
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 21/08/2024 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2024 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: José Elnicio Moreira de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403938-03.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 20/08/2024NegadoAdvogados: Luzia Haruko Hirata, Noemir FelipettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408817-24.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Elnicio Moreira de SouzaOAB/MS 6.275
- Luzia Haruko HirataOAB/MS 8.479
- Noemir FelipettoOAB/MS 10.331
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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