Alice Melo Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALICE MELO RIBEIRO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/02/2024 a 18/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2024 a 18/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.617.481/DFAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1808243Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE ANTONIO DE LIMAOAB/SP 272.237
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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