Altair Torres Machado

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 17/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 17/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no CC 195.404/RSAgravantedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogados: LAURA TUMELERO SOUZA, CÉSAR GABARDO, INES CAUMO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no CC 195.404/RSRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: LAURA TUMELERO SOUZA, CÉSAR GABARDO, INES CAUMO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no CC 195.404/RSAgravanteacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: CÉSAR GABARDO, INES CAUMO GUERRA, LAURA TUMELERO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.