Anderson Lopes Borges
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON LOPES BORGES
Em números
2 decisões do STJ, de 09/02/2024 a 02/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2024 a 02/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.529.310/GOAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.085.852/GOAgravadodecisão monocrática de 09/02/2024NegadoAdvogado: WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRAOAB/GO 46.041N
- WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRAOAB/GO 46.041
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
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