Andre Felix Marques
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE FELIX MARQUES
Em números
4 decisões do STJ, de 08/08/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 72.403/RJAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: ALVARO MEDINA LOUZADA, PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.403/RJRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogados: ÁLVARO MEDINA LOUZADA, PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.914.749Agravanteacórdão de 21/09/2022Não conhecidoAdvogados: REGINALDO CARVALHO DA SILVA, ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.914.749Agravantedecisão monocrática de 08/08/2022NegadoAdvogados: REGINALDO CARVALHO DA SILVA, ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVARO MEDINA LOUZADAOAB/RJ 181.302
- PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDAOAB/RJ 214.146
- REGINALDO CARVALHO DA SILVAOAB/RJ 55.177
- ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVAOAB/RJ 181.485
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 102 CP1
- art. 105 CF1
- art. 158 CP1
- art. 38 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Andre Felix Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.