Andre Luis Gaspar Janones

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF e do TJDFT, de 05/05/2022 a 18/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/05/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2159617Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 11.204 ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogados: MATHEUS MORAES EPHINA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 11.204/DFRequeridoTribunal Plenoacórdão de 17/06/2024Advogados: MATHEUS MORAES EPHINA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1781454Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1417525Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.