André Luiz Lopes do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ LUIZ LOPES DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ, de 05/08/2022 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.355.839/MSAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL, ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 168.042/MSAgravanteacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.042Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALOAB/MS 9.632
- ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMAOAB/MS 6.560
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 386 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de André Luiz Lopes do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.