Antonio Braga
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO BRAGA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 17/11/2000 a 22/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2000 a 22/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.218.211/MSAgravadoacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.168.184InteressadoQuarta Turmaacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogados: ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, ALÍCIO GARCEZ CHAVES, ODILON DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.168.184Interessadodecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogados: ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, ALÍCIO GARCEZ CHAVES, ODILON DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 277.628 AgR-ED-ED/MSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 13/02/2001NegadoAdvogado: MARCOS BORGES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 277.628 AgR-ED/MSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 17/10/2000NegadoAdvogado: MARCOS BORGES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRAOAB/MS 11.835
- ALÍCIO GARCEZ CHAVESOAB/MS 11.136
- ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/MS 11.514
- MARCOS BORGES DE LIMA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
Acompanhe os processos de Antonio Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.