Antônio César de Vasconcelos

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STF, de 09/12/2005 a 25/04/2018.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/12/2005 a 25/04/2018, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 383.406 AgR-ED-EDv/MGEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 12/04/2018ProvidoAdvogado: MARCOS WALDIR DE ÁVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 383.406 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/10/2005NegadoAdvogado: MARCOS WALDIR DE ÁVILA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PROVENTOS E PENSÕES - COBRANÇA -— AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL.Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

MARCOS WALDIR DE ÁVILA
MARCOS WALDIR DE ÁVILA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PROVENTOS E PENSÕES - COBRANÇA -— AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.