Antonio Deraldo da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DERALDO DA CONCEICAO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/12/2022 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2022 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbarganteSeção Cível de Direito Público Embargante: Ana Maria Marques de Lucena e Outros (17) Advogado(s): Pedro Silveira Muinosacórdão de 09/12/2024Advogados: Pedro Silveira Muinos Juncal, Marcos Luiz Carmelo BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028426-65.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Público Embargante: Secretario de Administraçao do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Embargadacórdão de 09/12/2024Advogados: Pedro Silveira Muinos Juncal, Marcos Luiz Carmelo BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028426-65.2023.8.05.0000
- STJ AREsp 2.205.968Agravantedecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pedro Silveira Muinos JuncalOAB/BA 61.840
- Marcos Luiz Carmelo BarrosoOAB/BA 16.020
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Antonio Deraldo da Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.