Antonio Pinheiro Gomes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO PINHEIRO GOMES
Em números
2 decisões do STJ, de 02/12/2022 a 11/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2022 a 11/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.219.760/PRAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogados: JOÃO EMÍLIO ZOLA JÚNIOR, DANIELE CASSANDRA DE OLIVEIRA MIYAZAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.219.760Agravadodecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogados: JOÃO EMÍLIO ZOLA JÚNIOR, DANIELE CASSANDRA DE OLIVEIRA MIYAZAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO EMÍLIO ZOLA JÚNIOROAB/PR 19.763A
- DANIELE CASSANDRA DE OLIVEIRA MIYAZAKIOAB/SP 197.657
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Antonio Pinheiro Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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