Aparecido Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- APARECIDO FERNANDES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 27/06/2013 a 09/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2013 a 09/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.214.242Agravantedecisão monocrática de 09/12/2022NegadoAdvogado: MARLEI MAZOTI RUFINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.996.333Agravadodecisão monocrática de 02/12/2021NegadoAdvogado: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 748.416 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/06/2013NegadoAdvogado: JAIR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLEI MAZOTI RUFINEOAB/SP 200.476
- JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHEOAB/SP 346.522
- JAIR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 9882/19991
- art. 22 CF1
- art. 230 Lei 9503/19971
- art. 24-A Lei 9028/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Aparecido Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.