Armando de Souza Pinto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARMANDO DE SOUZA PINTO
Em números
4 decisões do STJ, de 05/09/2022 a 26/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2022 a 26/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 69.097/MGAgravanteacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogados: ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, ANNA FLAVIA MELO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 69.097/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogados: CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, ANNA FLAVIA MELO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 69.097Agravanteacórdão de 07/12/2022NegadoAdvogados: ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, ANNA FLÁVIA MELO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.097Recorrentedecisão monocrática de 05/09/2022NegadoAdvogados: ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, ANNA FLÁVIA MELO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOROAB/MG 109.163
- CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDAOAB/MG 102.919
- ANNA FLAVIA MELO MIRANDAOAB/MG 143.416
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
Acompanhe os processos de Armando de Souza Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.