Arnaldo Barbosa Maciel

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 22/03/2002 a 15/12/2006.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/03/2002 a 15/12/2006, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 385.667 AgR/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/10/2006NegadoAdvogado: LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF SS 1.822 AgR/PEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/03/2001NegadoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO, ROMUALDO MARQUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 4.673/PERequeridodecisão monocrática de 05/08/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 4.656/PERequeridodecisão monocrática de 05/08/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 4.967/PERequeridodecisão monocrática de 05/08/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 1.799 AgR/PEInteressadoTribunal Plenoacórdão de 10/10/2002NegadoAdvogado: RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 4.656/PERequeridodecisão monocrática de 22/03/2002Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 4.673/PERequeridodecisão monocrática de 22/03/2002Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.