ASSOCIACAO MINEIRA DE SIVICULTURA AMS

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 06/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 06/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no RMS 63.431/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, TASSYA WALLACE NUNES, RODRIGO HENRIQUE PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 63.431/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogados: PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, TASSYA WALLACE NUNES, RODRIGO HENRIQUE PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 63.431/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogados: PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, TASSYA WALLACE NUNES, RODRIGO HENRIQUE PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.