AVON COSMÉTICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 56.991.441/0001-57 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/12/2023 a 27/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 27/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.759.340/RJInteressadodecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1792446Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 28/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1026 CPC1
- art. 12 Lei 8078/19901
- art. 15 Lei 9782/19991
- art. 189 CC1
- art. 206 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
Acompanhe os processos de AVON COSMÉTICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.