BRASANEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 05.573.299/0001-97 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 21/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.476.371/MGAgravadodecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoAdvogados: PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERASOAB/MG 77.963
- GUILHERME HALLACK LANZIOTTIOAB/MG 87.988
- FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRAOAB/MG 109.111
- LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLESOAB/MG 128.709
- RODRIGO COELHO DOS SANTOSOAB/MG 155.611
- EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINSOAB/MG 178.025
- DANIEL AVELAR FREIXO CHIVITARESEOAB/MG 222.978
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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