BRUNO CARVALHO TIM
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 22/06/2023 a 19/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 19/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 179.731/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 182.876/SCAgravantedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogado: ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.876/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/SC 18.545
- ARTHUR FREITAS DE SOUSAOAB/SC 57.907
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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