Bruno Denis Vale Castro

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 15/11/2021 a 12/04/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/11/2021 a 12/04/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Embargos de Declaração. Declaração de Nulidade Por Inobservância do Direito de Sustentacórdão de 23/03/2021ProvidoAdvogados: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA, MARIANA COSTA HELUY, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816556-90.2020.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Agravo Interno Em Apelação. Violação Ao Princípio da Dialeticidade. Recurso Não Conhecacórdão de 02/06/2016NegadoAdvogados: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA, MARIANA COSTA HELUY, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816556-90.2020.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.