Bruno Vargas Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO VARGAS LACERDA
Em números
3 decisões do STJ, de 12/12/2025 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2025 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.107.529/SPEmbarganteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: FABIO ADRIANO LUNA DOS SANTOS, GUILHERME HARUKI BERGAMASCO, PEDRO HORACIO BORGES DE ASSIS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.107.529/SPAgravanteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: FABIO ADRIANO LUNA DOS SANTOS, GUILHERME HARUKI BERGAMASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.107.529/SPAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: FABIO ADRIANO LUNA DOS SANTOS, GUILHERME HARUKI BERGAMASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO ADRIANO LUNA DOS SANTOSOAB/SP 461.616
- GUILHERME HARUKI BERGAMASCOOAB/SP 461.650
- PEDRO HORACIO BORGES DE ASSISOAB/DF 82.569
- RODRIGO BADIANI BORTOLOTTIOAB/DF 83.085
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Bruno Vargas Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.