Celso de Oliveira Castro

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2022 a 15/06/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2022 a 15/06/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 152.427/PIAgravanteacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 214.965 AgR/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: ROBERTO LAURIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 152.427/PIRecorrentedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 152.299/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 152.299Recorrentedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 152.283Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.