Claudio Antonio Batista
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO ANTONIO BATISTA
Em números
5 decisões do TJDFT, de 18/07/2022 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2022 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2012318RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1865001AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1757751Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1658858Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736474-88.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1436005Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 05/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716440-03.2020.8.07.0020
Leis e temas das decisões
- Art. 186 do Código Civil133.154
Acompanhe os processos de Claudio Antonio Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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