Claudio Luiz Viegas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO LUIZ VIEGAS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/03/2024 a 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2024 a 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.839.449/DFAgravadoacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.449/DFAgravadodecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920993Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1889668Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816418Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 9656/19984
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 6437/19771
- art. 10-A Lei 9656/19981
- art. 1015 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Claudio Luiz Viegas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.