Claudio Moraes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO MORAES DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 29/03/2022 a 17/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 17/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.824.755Agravanteacórdão de 17/06/2022NegadoAdvogados: MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA, CÉSAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA, MATHEUS DAVOGLIO SARTURI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.824.755Agravantedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: CÉSAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA, MATHEUS DAVOGLIO SARTURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGAOAB/DF 21.934
- CÉSAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTAOAB/RS 28.947
- MATHEUS DAVOGLIO SARTURIOAB/RS 87.461
- CAMILA RACHEL GUIMARAES DO AMARALOAB/DF 44.317
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Claudio Moraes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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