COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA (EMBARGANTE)

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

0 decisões e 1 publicação do DJEN, em 17/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 17/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RECURSO ESPECIAL 0707677-14.2023.8.07.0018VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICOpolo ativopublicada no DJEN em 17/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.