COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI - EPP

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 17/01/2025 a 11/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/01/2025 a 11/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA, LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0516305-96.2014.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cível Apelante: Rg Comercio e Industria Eireli - Epp Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis, Carlos Edacórdão de 17/01/2025NegadoAdvogados: Marcelo Neeser Nogueira Reis, Carlos Eduardo Lemos De Oliveira, Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0505392-55.2014.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.