CONDOMINIO EDIFICIO JOSE PERNICONE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 59.002.147/0001-63 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 22/06/2023 a 03/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 03/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.361.939/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogados: RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA, MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D''AVILA, RENATO WALDOMIRO LISERRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.361.939/SPAgravadodecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoAdvogados: RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA, MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D''AVILA, RENATO WALDOMIRO LISERRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILAOAB/SP 105.204
- MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D''AVILAOAB/SP 105.203
- RENATO WALDOMIRO LISERRE JUNIOROAB/SP 218.142
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE PERNICONE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.