CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 21.456.440/0001-28 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/12/2021 a 24/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 24/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2055471Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045438Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2041237Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976910Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.915.728Agravadodecisão monocrática de 07/12/2021Advogados: ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE, GABRIELA BRAZ FONTENELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELEOAB/DF 46.630
- GABRIELA BRAZ FONTENELEOAB/DF 57.022
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 18 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1025 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.