CONSTRUTORA COLMEIA LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 03/02/1999 a 11/06/2014.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/1999 a 11/06/2014, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 472.146 AgR/AMAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/05/2014NegadoAdvogado: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – ALÍQUOTA – DIFERENÇA – INSUMOS – AQUISIÇÃO EM OUTRAS UNIDADES DADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 8.878/CERecorridodecisão monocrática de 01/03/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 8.878/CERecorridodecisão monocrática de 09/02/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 8.878/CERecorridodecisão monocrática de 03/02/1999NegadoAdvogado: DRS. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA EOUTROS SCHUBERT DE FARIAS MACHADO D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – ALÍQUOTA – DIFERENÇA – INSUMOS – AQUISIÇÃO EM OUTRAS UNIDADES DA
- DRS. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA EOUTROS SCHUBERT DE FARIAS MACHADO D E S P A C H O
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.