Daniel Campos Carneiro Mehlem
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL CAMPOS CARNEIRO MEHLEM
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/03/2022 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2022 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 29/01/2026ParcialAdvogado: RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017350-80.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041994-17.2024.8.05.0000
- STJ RHC 159.080Recorrentedecisão monocrática de 10/03/2022Não conhecidoAdvogado: GIANLUCA SÁ MANTUANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRO
- GIANLUCA SÁ MANTUANOOAB/BA 34.064
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1009 CPC1
- art. 171 CP1
- art. 203 CPC1
- art. 3 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Daniel Campos Carneiro Mehlem
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.