David Duarte da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DAVID DUARTE DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 210.736/CECorréudecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.740/CERecorrentedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.669.331/CECorréudecisão monocrática de 25/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.249/CECorréudecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.186/CERecorrentedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO GALVAO DE CASTROOAB/CE 31.507
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de David Duarte da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.