Dickson Berchman de Melo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DICKSON BERCHMAN DE MELO
Em números
2 decisões do STJ, de 11/04/2024 a 12/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2024 a 12/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.411.844/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, LUCIANO RIBEIRO REIS BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.411.844/SPAgravadodecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRAOAB/DF 23.870
- PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIROOAB/DF 23.944
- LUCIANO RIBEIRO REIS BARROSOAB/DF 21.701
- ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTAOAB/DF 46.056
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
Acompanhe os processos de Dickson Berchman de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.