Diego de Souza Freitas
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO DE SOUZA FREITAS
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 13 publicações do DJEN, de 05/09/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0712432-40.2020.8.07.0001Decisão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 17/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0712432-40.2020.8.07.0001Decisão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 01/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.185.131/DFAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogado: EVANDRO WILSON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 0712432-40.2020.8.07.0001DespachoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 06/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0712432-40.2020.8.07.0001DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 11/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2057744Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 15/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0712432-40.2020.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 29/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0712432-40.2020.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0712432-40.2020.8.07.0001Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 15/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0712432-40.2020.8.07.0001Certidão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 13/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0712432-40.2020.8.07.0001Decisão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 28/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0712432-40.2020.8.07.0001Despacho3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 30/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0712432-40.2020.8.07.0001Certidão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 28/05/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0712432-40.2020.8.07.0001Certidão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 24/11/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0712432-40.2020.8.07.0001Decisão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 05/09/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVANDRO WILSON MARTINSOAB/DF 16.451
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.717
Acompanhe os processos de Diego de Souza Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.